Atualizada em 28 de agosto de 2022
Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”), juntamente com a Política de Privacidade, aplicam-se a todas as plataformas da CRISLAN CACIANO SAMPAIO ME, empresa inscrita no CNPJ sob o n. 23.584.325/0001-64, com sede na Rua México, nº 31, sala 703 – Centro – Rio de Janeiro/RJ, CEP.: 20031-904. Leia-os com atenção.
O Aprenda com Bolsas é formado por um time de tecnologistas e comunicadores que desenvolvem soluções para que mais pessoas tenham acesso à educação.
Para maiores informações, não deixe de conferir a nossa página de perguntas frequentes:
1.1. Ao utilizar qualquer plataforma do Aprenda com Bolsas (“Plataforma”), o Usuário manifesta, de forma livre e expressa, sua concordância e observância a estes Termos e à Política de Privacidade.
1.2. Algumas áreas da Plataforma exigem o cadastro do Usuário no site para que possam ser acessadas, oportunidade na qual o Aprenda com Bolsas irá requisitar ao Usuário que crie um login, composto por e-mail e senha e informe dados pessoais.
1.3. Ao cadastrar-se na Plataforma, o Usuário:
a) Garante ser plenamente capaz de contratar os serviços do Aprenda com Bolsas ou estar devidamente autorizado pelos seus responsáveis legais;
b) Entende que responde pela veracidade, exatidão, autenticidade e atualização dos dados pessoais cadastrados;
c) Entende que o login de acesso é pessoal e intransferível, sendo responsável por sua guarda e conservação;
d) Tem ciência e concorda que, ao concluir o cadastro, o Usuário, por meio do aceite destes Termos, seus dados pessoais poderão ser compartilhados com instituições de ensino parceiras para o desenvolvimento do relacionamento e comunicação, bem como demais medidas que se façam necessárias para a prestação de serviços educacionais relacionados ao objeto social do Aprenda com Bolsas e/ou instituição de ensino parceira; e
e) Confirma ter lido, compreendido e aceitado a Política de Privacidade, onde informamos como coletamos e utilizamos seus dados pessoais.
1.4. O Aprenda com Bolsas se reserva o direito de, a seu exclusivo critério, cancelar ou suspender a conta do Usuário como medida de proteção à Plataforma, aos outros Usuários e instituição de ensino parceiras, caso tenha indícios de furto ou roubo de identidade, fraude de documentos, utilização e/ou apropriação de meios de pagamento de forma ilícita e/ou qualquer outro indício de atividades fraudulentas, não sendo cabível qualquer tipo de responsabilização do Aprenda com Bolsas pelo cancelamento ou suspensão do referido Usuário.
1.5. O Usuário deve notificar, o Aprenda com Bolsas imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou na ocorrência de qualquer outra violação de segurança.
1.6. Ao aceitar estes Termos, o Usuário aceita que o Aprenda com Bolsas e/ou a instituição de ensino parceira poderá contatá-lo por todos os meios de comunicação disponíveis em seu cadastro, incluindo, mas não se limitando a carta, e-mail, ligações telefônicas, mensagens de texto, imagem no telefone celular, softwares de mensagens instantâneas tais como Whatsapp, Telegram, Facebook Messenger, Skype, etc.
1.7. A equipe do Aprenda com Bolsas está à disposição para esclarecer quaisquer pontos que eventualmente não foram compreendidos pelo Usuário ao longo da leitura destes Termos. Se, porém, após o esclarecimento de qualquer dúvida com a equipe do Aprenda com Bolsas, o Usuário não concorde com qualquer das condições aqui descritas, orientamos a não usar os serviços ofertados.
1.8. Por favor, note que, para o Usuário utilizar as Plataformas, este terá que concordar que o Aprenda com Bolsas tenha acesso aos seus dados pessoais. Consulte nossa Política de Privacidade para entender quais são os dados coletados e como serão usados. Se você não concorda com nossa Política de Privacidade, você não deve inserir seus dados pessoais nas Plataformas
2.1. O Usuário não poderá enviar, via Plataforma, qualquer conteúdo que:
a) seja ameaçador, obsceno, imoral, antiético, indecente, ofensivo, pornográfico, abusivo, odioso, discriminatório de qualquer natureza, escandaloso, inflamatório, confidencial, privado, ou de qualquer natureza não adequado ou não alinhado aos propósitos dos serviços prestados pelo Aprenda com Bolsas;
b) se constitua de ou encoraje atitudes consideradas ofensas criminosas, dê origem a responsabilidade civil, de alguma maneira seja contrário às leis vigentes ou infrinja os direitos de terceiros; e
c) seja tecnicamente danoso (incluindo, mas não limitado a vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso).
2.2. É vedado ao Usuário utilizar a Plataforma de forma imprópria incluindo, mas não limitado a quaisquer ações classificadas como hacking ou cracking.
3.1. O Aprenda com Bolsas disponibiliza aos Usuários de sua plataforma Bolsas em mensalidades de instituições de ensino parceiras.
3.2. Salvo o valor da Pré-matrícula, as caraterísticas e demais condições comerciais tais como prazo para realização de matrícula junto à Instituição de ensino escolhida, turno e valores de cada Bolsa veiculadas na Plataforma são fornecidas e informadas exclusivamente pelas instituições de ensino parceiras.
3.3. Sobre as informações das bolsas no site:
a) As informações prestadas sobre as Bolsas, Cursos e instituições de ensino são atualizadas frequentemente, porém, eventualmente podem não refletir com exatidão a característica da Bolsa, condições e preços das mensalidades disponíveis no momento da aquisição, podendo sofrer mudanças sem aviso prévio, prevalecendo as informações da instituição. Portanto, o Usuário deve sempre, previamente à realização da matrícula, consultar/confirmar os valores junto a instituição de ensino.
b) Em caso de divergência entre o valor da bolsa anunciado na Plataforma e o informado pela instituição de ensino no momento da matrícula, o Usuário poderá solicitar a restituição do valor pago a título de pré-matrícula ou Plano de Assinatura, que seguirá as regras do reembolso quanto ao prazo e forma, bem como cancelar a matrícula na instituição de ensino. Se o Usuário não se manifestar após a comunicação de divergência dos valores, será presumida a concordância tácita com os valores informados pela instituição de ensino.
3.4. O Usuário compreende e concorda que:
a) para usufruir da bolsa de desconto junto à instituição de ensino, o Usuário deve garantir, previamente, a aquisição do benefício na plataforma da APRENDA COM BOLSAS e efetuar o(s) pagamento(s) devido(s) para aquisição e manutenção da bolsa, devendo estar adimplente com as mensalidades/parcelas e com Plano de Assinaturas (caso tenha optado por este). Adquirida a pré-matrícula ou Plano de Assinatura no curso escolhido, é assegurado o direito ao desconto, desde que respeitadas as características da bolsa adquirida, especificamente: instituição de ensino, curso, turno, campus, semestre, e ainda, cumpridos os requisitos indicados pela instituição de ensino na Plataforma, nas regras e avisos importantes, respeitando as características da bolsa adquirida;
b) a Pré-matrícula ou o Plano de Assinatura não vale como matrícula no curso, sendo responsabilidade do Usuário cumprir os requisitos impostos pela
instituição de ensino, incluindo, mas não se limitando à obtenção de notas mínimas em provas de admissão e entrega e assinatura em documentos no prazo estipulado;
c) a Pré-matrícula ou o Plano de Assinatura somente será considerada efetivada após a confirmação do(s) pagamento(s).
d) o desconto não se aplica às matérias nas quais o Usuário for reprovado e/ou outros casos previamente descritos na bolsa escolhido; conforme regras e avisos importantes da bolsa adquirida;
e) o Aprenda com Bolsas não garante a manutenção do desconto no retorno ou decorrer do curso em caso de trancamento de matrícula, abandono de curso, inadimplência ou sanções acadêmicas e/ou disciplinares com a instituição de ensino; e
f) caso a instituição de ensino não possua sistema integrado junto à Plataforma, a Pré-matrícula ou a adimplência com o Plano de Assinatura deverá ser comprovada pelo Usuário, mediante a apresentação dos respectivos Comprovantes emitidos via Plataforma, após confirmado o pagamento; por meio da apresentação do Comprovante de Pré-matrícula ou do Plano de Assinatura, documento este emitido e disponibilizado após o devido pagamento e compensação do mesmo na Plataforma.
4.1. O Usuário concorda que na hipótese de realizar matrícula no curso objeto da bolsa adquirida via plataforma, o reembolso ou troca da bolsa não será permitido, com exceção das situações abaixo descritas:
a) O usuário terá direito ao reembolso nos termos do Código de Defesa do Consumidor artigo 49.
b) Em caso de não formação de turma ou adiamento do curso, excepcionalmente, o usuário deverá entrar em contato com o Aprenda com Bolsas no prazo de até 30 dias, contados da data de compra limite, sendo obrigatório a apresentação de documento hábil a comprovar a não formação de turma ou adiamento do curso, fornecido pela instituição de ensino, devendo obrigatoriamente constar os dados pessoais do usuário, a fim de identificá-lo, bem como os dados a bolsa, tais como nome do curso, turno e a data de emissão do comprovante, visando:
I) a troca da bolsa por outra disponível na Plataforma, em valor equivalente; ou
II) a devolução do valor pago a título de Pré-matrícula;
c) Caso o Usuário não realize a matrícula junto à instituição de ensino referente a Bolsa objeto da Pré-matrícula,o Usuário poderá entrar em contato com a Aprenda com Bolsas para:
(I) em caso de pré-matrícula relativa a Cursos de Ensino Superior (Graduação e Pós-graduação), Cursos Técnicos e Cursos Livres – em até 07 dias corridos a contar do pagamento da Pré-matrícula desde que não esteja matriculado na instituição de ensino, visando:
(II) a troca da Bolsa por outra disponível na Plataforma, em valor equivalente; ou
(III) a devolução do valor pago a título de Pré-matrícula;
4.2. Para pagamentos realizados através de boleto bancário, a restituição do valor pago será realizada através de depósito ou transferência bancária para conta corrente de titularidade do Usuário ou de seu representante legal informada no e-mail que será enviado após solicitação de reembolso.
4.3. Para pagamentos realizados através de cartão de crédito, a Aprenda com Bolsas solicitará o estorno na fatura do cartão de crédito utilizado para a Pré-matrícula do Usuário em até 30 (trinta) dias corridos, contados da solicitação.
4.4. O efetivo recebimento do reembolso como crédito no cartão de crédito informado pelo Usuário dependerá das políticas da administradora responsável
pelo cartão de crédito utilizado, ficando o Aprenda com Bolsas isenta de toda e qualquer responsabilidade.
4.5. Nas hipóteses do Usuário solicitar a troca da bolsa adquirida, por uma bolsa de valor:
a) Inferior à primeira Bolsa adquirida: o Aprenda com Bolsas possibilitará a troca por meio do reembolso da primeira bolsa e o pagamento da nova bolsa
pelo usuário; ou
b) Superior ao da Bolsa adquirida: o Usuário deverá efetuar o pagamento da diferença dentro do prazo acordado sob pena da troca não ser concluída.
5.1. Todos os materiais disponibilizados na Plataforma, incluindo, mas não se limitando a arquivos, provas, áudios, sons, logo, marcas, logomarcas, materiais publicitários, dentre outros, são de propriedade exclusiva do Aprenda com Bolsas, ou de terceiros que concederam ao Aprenda com Bolsas autorização para tal utilização, estando protegidos, portanto, pelas leis e tratados internacionais. Razão pela qual, o Aprenda com Bolsas detém com exclusividade todos os direitos, titularidade e interesses em todos os elementos os quais recaem direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não se
limitando, a aparência, características e a infraestrutura da Plataforma na qual o serviço é disponibilizado.
5.2. É vedado ao Usuário copiar, vender, revender, exibir, reproduzir, publicar, modificar, criar, transferir, distribuir ou de outro modo explorar comercialmente qualquer conteúdo disponibilizado na Plataforma sem o prévio consentimento devidamente formalizado por escrito do Aprenda com Bolsas ou dos
licenciadores do respectivo conteúdo. Fica expressamente autorizada, para fins exclusivos de solicitação de matrícula junto à instituição de ensino, a impressão do Comprovante de Pré-Matrícula ou de adimplência com o Plano de Assinatura pelo aluno.
5.3. O Usuário deve estar ciente de que qualquer utilização indevida do material disponibilizado na Plataforma poderá representar, além da violação de direitos de propriedade intelectual do Aprenda com Bolsas, violação dos direitos da instituição de ensino e/ou de terceiros, sendo de responsabilidade exclusiva do Usuário qualquer reparação de danos e despesas incorridas nesse sentido pelo Aprenda com Bolsas, instituições de ensino e/ou por quaisquer terceiros.
6.1. O time de tecnologia do Aprenda com Bolsas se dedica intensamente, alocando os recursos possíveis e viáveis, para manter a Plataforma em pleno funcionamento para todos os Usuários. No entanto, o Aprenda com Bolsas e seus funcionários, diretores, sócios e representantes não poderão ser responsabilizados, em nenhuma circunstância, por eventual dificuldade de acesso à Plataforma, por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção, ou por outras razões quaisquer que escapem do controle do time de tecnologia do Aprenda com Bolsas, bem como por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas na internet e por quaisquer vírus, cavalos de Troia, worms ou outras rotinas de programação de computador que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência do acesso à Plataforma ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou qualquer outro conteúdo
contidos nos computadores, aparelhos e/ou dispositivos utilizados pelo Usuário para acessar a Plataforma.
6.2. O Aprenda com Bolsas não se responsabiliza por informações incorretas, incompletas ou inverídicas, ou documentos falsos fornecidos pelo Usuários no formulário de cadastro ou submetido de qualquer forma ao Aprenda com Bolsas e eventualmente repassados às instituições de ensino, bem como não se responsabiliza por eventuais danos gerados ao Usuário, às instituições de ensino e/ou a terceiros em consequência da imprecisão ou falsidade dessas
informações fornecidas pelos Usuários.
6.3. O Aprenda com Bolsas não será responsável:
a) pelos atos praticados e/ou danos causados à instituição de ensino pelo Usuário;
b) pelos atos praticados e/ou danos causados pela instituição de ensino ao Usuário;
c) por qualquer dano direto, indireto, material, moral, emergente, lucros cessantes que não tenha sido causado exclusiva e diretamente pelo Aprenda com Bolsas;
d) por qualquer falha, fraude ou omissão cometida pela instituição de ensino na análise dos documentos pessoais (próprios ou dos representantes legais, caso o Usuário seja menor de 18 anos) fornecidos pelos Usuários ao realizar a matrícula em cursos contratados através da Plataforma;
e) pela política de preços praticada pela instituição de ensino em relação aos seus cursos;
f) caso a instituição de ensino altere, por conta própria, os termos e condições de uma Bolsa ofertada e/ou contratada na Plataforma;
g) caso a instituição de ensino negue, a seu exclusivo critério, a matrícula do Usuário que houver cumprido todos os requisitos estabelecidos nestes Termos;
h) pela não formação de turma e/ou suspensão de qualquer curso cujo Usuário tenha manifestado interesse em realizar através da contratação de Bolsa oferecida na Plataforma;
i) por qualquer alteração de cronograma dos cursos das instituições de ensino veiculados no âmbito do Aprenda com Bolsa;
j) por qualquer falha no planejamento e prestação dos serviços de ensino, designação de professores, orientação didática, fixação de currículo e qualquer outra providência necessária à prestação dos serviços educacionais pela instituição de ensino aos seus alunos;
k) por eventuais interrupções temporárias decorrentes de dificuldades técnicas ou de manutenção de sistema, bem como por quaisquer danos, prejuízos ou perdas, de qualquer forma causados ao Usuário por falhas do Aprenda com Bolsas, da internet e por quaisquer vírus, cavalos de troia, worms ou outras
rotinas de programação que possam danificar, interferir adversamente ou possam ser infiltrados nos equipamentos do Usuário em decorrência do acesso
à Plataforma do Aprenda com Bolsas;
l) por quaisquer prejuízos resultantes de acessos não autorizados ou uso da conta do Usuário por terceiros;
m) por conteúdos inseridos por um Usuário na Plataforma;
n) pelo conteúdo ou práticas de quaisquer sites de terceiros cujos links ou propaganda sejam eventualmente disponibilizados na Plataforma;
o) por cobranças indevidas ou errôneas em virtude das informações recebidas da instituição de ensino; e
q) em caso de falência e/ou recuperação judicial da instituição de ensino, quando a instituição de ensino será a única responsável pelos danos e/ou defeitos na prestação dos serviços educacionais eventualmente causados aos alunos.
7.1. Os dados pessoais fornecidos ao Aprenda com Bolsas pelo Usuário serão tratados da forma prevista na Política de Privacidade que é parte integrante
destes Termos.
8.1. O Usuário não poderá ceder e, de nenhuma forma, transferir, total ou parcialmente, os direitos e obrigações constantes destes Termos sem o prévio consentimento por escrito do Aprenda com Bolsas. O Aprenda com Bolsas poderá transferir os direitos e obrigações decorrentes destes Termos, sem qualquer necessidade de notificação ou permissão dos Usuários, em casos de venda parcial ou total dos seus ativos, alteração de controle, reestruturação societária e outras formas de fusão, cisão ou incorporação.
9.1. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos. No entanto, antes de recorrer para via Judicial, o Aprenda com Bolsas incentiva o Usuário a contatar o Aprenda com Bolsas através dos Canais de Atendimento para resolver, de forma amigável, toda e qualquer dificuldade e/ou problema que o Usuário possa estar eventualmente enfrentando em relação aos serviços contratados.
Nossos Canais de Atendimento poderão ser utilizados pelo Usuário para fazer reclamações, comunicações, pedir esclarecimentos e providências, requisitar
seus Dados Pessoais, dentre outros. O Usuário poderá entrar em contato através dos Canais de Atendimento, conforme descrito nestes Termos, ou ainda, através da conta do Usuário, ao clicar em ‘acessar Meus cursos’ e ‘pedir ajuda’.
Nossos Canais de Atendimento são:
Whatsapp: (21) 98691-2250 (horário comercial); e
Website: https://aprendacombolsas.com.br/central-de-ajuda
E-mail: contato@aprendacombolsas.com.br
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