Termos e Condições

Introdução

1.1 Os seguintes termos se aplicam a todo e qualquer conteúdo do site sob o domínio aprendacombolsas.com.br, bem como a qualquer correspondência feita entre o usuário do site e o Aprenda Com Bolsas.
1.2 Leia atentamente os termos antes de continuar usando este portal. Ao utilizá-lo, o usuário reconhece que aceita sem restrições todos os termos aqui descritos, independentemente de o usuário ter feito registro no site. Se você não concorda com alguns destes termos, não o utilize.
1.3 O Aprenda Com Bolsas pode revisar os termos e condições aqui descritos a qualquer momento, sem aviso prévio. Verifique o conteúdo dos termos antes da aquisição de sua pré-matrícula.

2. Informações dos cursos no site

2.1 As informações prestadas sobre as instituições de ensino superior parceiras na página do Aprenda Com Bolsas são atualizadas frequentemente, porém podem não refletir a exata situação de ensino superior com relação à disponibilidade de cursos naquele momento. Além disso, é possível que entre a sua compra na página do Aprenda Com Bolsas e a apresentação de seu comprovante de pré-matrícula à instituição de ensino superior possam ter ocorrido modificações no curso que você escolheu, como, por exemplo, a não formação de turma ou a extinção do curso para aquele semestre.
2.2 O Aprenda Com Bolsas não possui controle desses fatores e a sua ferramenta se limita à reunião de diversos cursos de uma forma mais cômoda para você e à indicação de bolsas que você pode usar com cada instituição de ensino superior por ter utilizado a página do Aprenda Com Bolsas. Tais informações nos são enviadas pelas Instituições de Ensino Superior.
2.3 Ainda que procure assegurar que toda informação disponível no site esteja correta, o Aprenda Com Bolsas não garante a exatidão ou a integralidade de qualquer conteúdo divulgado no site, sendo que o conteúdo ou os preços divulgados poderão sofrer alterações sem qualquer aviso prévio por parte das Instituições de Ensino. No entanto, asseguramos o percentual de desconto adquirido.
2.3.1 O conteúdo no site do Aprenda Com Bolsas é fornecido “na condição em que se encontra”, sem outros condicionantes, garantias ou termos de qualquer espécie.
2.4 Você deve levar seus questionamentos e reclamações diretamente para as instituições de ensino superior quando houver fatores que impeçam o uso do seu comprovante de pré-matrícula que sejam atribuíveis à instituição de ensino superior e que não sejam imputáveis ao Aprenda Com Bolsas. O Aprenda Com Bolsas não se responsabiliza por essas circunstâncias, limitando-se a devolver os valores que você desembolsou, na forma indicada nestes Termos e Condições.

3. Oferta de Bolsas 

3.1 As ofertas de bolsas são feitas nos termos indicados no site do Aprenda Com Bolsas. Quando você aceita adquiri-la, a sua operação é realizada, mas a conclusão dependerá da confirmação do seu pagamento. Caso este não seja realizado, a operação será cancelada. Neste caso, é importante que você verifique o que ocorreu e busque refazê-la desde o início, de acordo com as disponibilidades do site.
3.2 Caso você não utilize seu cupom de pré-matrícula, ou seja, não realize sua matrícula na Universidade escolhida, basta entrar em contato com os canais de atendimento disponíveis no site e solicitar seu reembolso ou troca de cupom, ressalvada, neste caso, disponibilidade no momento da operação e diferença de valores que possa existir. O prazo máximo para solicitar o reembolso é de até 6 (seis) meses contados da data da compra do cupom de pré-matrícula não utilizado para matricular-se na Universidade.
3.3 Você também terá seu reembolso garantido no caso de não formação de turma na Universidade escolhida. Neste caso, você pode solicitar seu reembolso ou troca de cupom, ressalvada, neste caso, disponibilidade no momento da operação e diferença de valores que possa existir.
3.4 Em caso de trancamento de matrícula e ou abandono de curso, o Aprenda Com Bolsas não garante a manutenção do desconto, quando o aluno regressar ao curso.
3.5 Para alterações de turno ou de curso, além da autorização expressa da Instituição de Ensino, deverá o aluno comunicar ao Aprenda Com Bolsas a alteração para inserção correta dos dados no perfil do aluno, a fim de evitar divergências cadastrais nos cupons de rematrícula que devem ser impressos no site.

4. Pagamento 

4.1 O Aprenda Com Bolsas não recebe e não efetua pagamentos diretos. As operações ocorridas no site ocorrem por meios de pagamento online. Atualmente, o utilizado é o da PagSeguro (www.pagseguro.com.br), podendo haver mudança para outro meio de pagamento a qualquer tempo, sem comunicação prévia.
4.2 Nenhuma informação sua além da necessária para efetivar uma transação será armazenada. Seu nome e CPF serão armazenados para possibilitar a emissão de nota fiscal. No caso de pagamento via cartão de crédito, o número deste não será armazenado pois o Aprenda Com Bolsas se vale de meios de pagamento online que o dispensam de guardar essa informação.
4.2.1 As informações cadastrais serão utilizadas somente para a efetivação do pagamento. Caso tenha qualquer dúvida ou sugestão sobre a segurança e privacidade do Aprenda Com Bolsas, não deixe de fazer suas perguntas pelos canais disponibilizados no site.

5. Registro 

5.1 Cada registro no site é criado para um usuário somente. O Aprenda Com Bolsas não permite que você compartilhe seu login e sua senha com qualquer outra pessoa.
5.2 Você é inteiramente responsável pelo sigilo de suas senhas, guardados os termos determinados em nossa “Política de Privacidade”.

6. Licença 

6.1 Você está autorizado a imprimir e baixar partes do site para uso próprio nos seguintes termos:
a) Nenhum conteúdo gráfico ou textual do site deverá ser modificados;
b) Nenhum conteúdo gráfico deverá ser usado separadamente dos textos correspondentes.

7. Acesso ao site 

7.1 A equipe que mantém o site do Aprenda Com Bolsas não poderá ser responsabilizada se, por qualquer razão, o site ficar indisponível para acesso.
7.2 O acesso ao site do Aprenda Com Bolsas pode ser suspenso temporariamente sem aviso prévio em caso de falha do sistema, manutenção ou por outras razões quaisquer que escapem do controle da equipe que mantém o site do Aprenda Com Bolsas.

8. Conduta e conteúdo do visitante 

8.1 Todo conteúdo que você envia ao site, incluindo as informações que identifiquem você pessoalmente – como as acessadas através de perfis do site FACEBOOK.COM –, poderá ser utilizado pelo Aprenda Com Bolsas para qualquer propósito, seja ele comercial ou não, desde que não conflite com a nossa

Política de Privacidade. 
8.2 Você está proibido de enviar ao site qualquer conteúdo que:
a) seja ameaçador, obsceno, indecente, ofensivo, pornográfico, abusivo, odioso, discriminatório de qualquer natureza, escandaloso, inflamatório, confidencial, privado, ou de qualquer natureza inconveniente;
b) se constitua de ou encoraje atitudes consideradas ofensas criminosas, dê origem a responsabilidade civil, de alguma maneira seja contrário às leis vigentes ou infrinja os direitos de terceiros;
c) seja tecnicamente danoso (incluindo, mas não limitado a, vírus de computador, bombas lógicas, cavalos de Tróia, vírus tipo worm, injeção de SQL, componentes danosos, dados corrompidos ou qualquer outro software malicioso).
8.3 Você não deve utilizar o site de forma imprópria (incluindo, mas não limitado a, quaisquer ações classificadas como hacking ou cracking).
8.4 O Aprenda Com Bolsas irá cooperar com quaisquer autoridades responsáveis pela aplicação de leis que porventura solicitem a divulgação e a localização de quaisquer indivíduos que enviem conteúdos em desacordo com este termos e condições ou com a legislação aplicável.

9. Links de e para outros sites 

9.1 Links para sites de terceiros existentes no site do Aprenda Com Bolsas são fornecidos unicamente para sua conveniência. Se você utilizar esses links, você sai do site do Aprenda Com Bolsas. O Aprenda Com Bolsas não revisa todos os links de terceiros, não controla e não é responsável por seu conteúdo ou acessibilidade. O Aprenda Com Bolsas, portanto, não endossa ou faz declarações sobre links de terceiros e seu conteúdo. Se você decidir usar tais links, você o faz por sua conta e risco.
9.2 Se você deseja colocar um link para o site do Aprenda Com Bolsas, você poderá fazê-lo somente sob as condições listadas abaixo, sob pena de revogação desse direito, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
a) não deve remover, distorcer ou alterar o tamanho ou a aparência do logo do Aprenda Com Bolsas;
b) não criar um frame ou qualquer outro ambiente de browser ou borda que contenha o site do Aprenda Com Bolsas;
c) não sugerir em hipótese alguma que o Aprenda Com Bolsas endossa quaisquer produtos ou serviços que não os do próprio site do Aprenda Com Bolsas;
d) não deturpar seu relacionamento com o Aprenda Com Bolsas ou apresentar qualquer informação falsa acerca do Aprenda Com Bolsas;
e) seu site não deve incluir conteúdo inapropriado, ofensivo ou controverso, infringir qualquer lei de proteção à propriedade intelectual ou ainda descumprir as leis e regulações aplicáveis em vigor.
9.4 Você deverá indenizar o Aprenda Com Bolsas por quaisquer perdas ou danos causados em razão da inobservância dos termos descritos acima.

10. Responsabilidades 

10.1 Nenhuma cláusula contida nesses termos excluirá ou limitará a nossa responsabilidade civil decorrente do descumprimento de quaisquer leis vigentes.
10.2 Se o uso do conteúdo do site resultar na necessidade de serviços, reparos ou correções em equipamento, software ou dados de sua propriedade, você assume todos os custos associados.

11. Leis aplicáveis e Jurisdição 

11.1 Os Termos e Condições aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português.